abril 2018

Devemos analisar a questão sob a ótica de que a atribuição de nota 0 (zero) à redação que desrespeite os direitos humanos não se trata de censura, pois o candidato se manifestará.O novo Código de Processo Civil trouxe uma inovação aos tribunais em seu artigo 926 ao dispor acerca do dever em “uniformizar sua jurisprudência […]