Roberto Tadao Magami Junior

AMERICAN BAR ASSOCIATION (ENTIDADE DOS EUA EQUIPARADA À OAB) EMITE OPINIÃO LEGAL ACERCA DAS FORMAS ADEQUADAS PARA A PREPARAÇÃO DAS TESTEMUNHAS

AMERICAN BAR ASSOCIATION (ENTIDADE DOS EUA EQUIPARADA À OAB) EMITE OPINIÃO LEGAL ACERCA DAS FORMAS ADEQUADAS PARA A PREPARAÇÃO DAS TESTEMUNHAS

Advogados e promotores devem saber distinguir eticamente sobre o que realmente é orientar acerca do conteúdo do testemunho e o que é influenciá-las inapropriadamente para chegar a um resultado. O que é permitido:

Lembrar a testemunha de que estará sob juramento;
Enfatizar a importância de dizer a verdade;
Explicar que dizer a verdade pode incluir a resposta de que “não me recordo”;
Explicar a estratégia e o procedimento no caso, incluindo a natureza do processo de testemunho ou o propósito do depoimento;
Sugerir o uso de roupa apropriada e dar explicações sobre atitude e decoro;
Fornecer contexto sobre o testemunho;
Inquirir a testemunha sobre o provável testemunho e recordação dos fatos;
Identificar outros testemunhos que poderão ser dados e explorar a versão da testemunha em comparação com eles;
Rever documentos e provas físicas com a testemunha, incluindo usar documentos para refrescar a memória dela sobre os fatos;
Identificar linhas de questionamento e possíveis perguntas na inquirição cruzada;
Sugerir as melhores palavras a serem usadas no testemunho em benefício da clareza;
Dizer à testemunha para não responder uma pergunta até que ela seja totalmente concluída;
Enfatizar a importância de permanecer calma e não discutir com o advogado (ou promotor) que o questiona;
Dizer à testemunha para falar somente o que sabe e recorda e não tentar adivinhar ou especular;
Dizer à testemunha para prestar atenção à pergunta e responder somente o que foi perguntado, sem acrescentar qualquer informação não solicitada.
O mau caminho

O que seria inapropriado ao advogado?

Aconselhar a testemunha a produzir um falso testemunho;
Ajudar a testemunha a produzir um falso testemunho;
Aconselhar um cliente ou testemunha a desobedecer a uma ordem do juiz relativa ao processo de julgamento ou de discovery;
Tentar convencer ou impedir alguém de comparecer ao testemunho ou depoimento;
Oferecer um incentivo ilegal a alguém para testemunhar.

Fonte: https://www.americanbar.org/content/dam/aba/administrative/professional_responsibility/aba-formal-opinion-508.pdf. Acesso em 07.08.2023.