Roberto Tadao Magami Junior

Justiça Estadual de SP condena Meta a pagar R$ 500 mil por descumprimento de decisão em sede de tutela de urgência, em razão de inexistir comprovação de violação de propriedade intelectual da plataforma ao bloquear o perfil de uma empresa

Justiça Estadual de SP condena Meta a pagar R$ 500 mil por descumprimento de decisão em sede de tutela de urgência, em razão de inexistir comprovação de violação de propriedade intelectual da plataforma ao bloquear o perfil de uma empresa

A META não reativou um perfil de uma empresa mesmo após decisão judicial que determinou o desbloqueio de perfil no Instagram, por não restar comprovada a violação de termo de propriedade intelectual da plataforma, apresentando tão somente argumentos genéricos.