Roberto Tadao Magami Junior

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DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE. DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS. RETIRADA DE VALORES DO CAIXA DA SOCIEDADE. VIOLAÇÃO DO DISPOSTO EM CONTRATO SOCIAL E NA LEI. CONFIGURAÇÃO DE FALTA GRAVE. EXCLUSÃO DE SÓCIO. CABIMENTO.

DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE. DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS. RETIRADA DE VALORES DO CAIXA DA SOCIEDADE. VIOLAÇÃO DO DISPOSTO EM CONTRATO SOCIAL E NA LEI. CONFIGURAÇÃO DE FALTA GRAVE. EXCLUSÃO DE SÓCIO. CABIMENTO.

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Para o STJ, a retirada de valores do caixa da sociedade, em contrariedade ao deliberado em reunião de sócios, configura falta grave, apta a justificar a exclusão de sócio.